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05/10/2017 16:12

Presidente Médici: Reunião com prefeito e vereadores e realizada para discutir a atualização na taxa do ITBI do Município

Nesta quarta feira 05, foi realizada na Câmara Municipal de Presidente Médici uma reunião a portas fechadas para a discussão da atualização da taxa do ITBI (Imposto sobre Transmissão de bem de Imóveis e de direitos a ele relativo), a base desse imposto se refere ao valor venal dos bens ou direitos que incidi diretamente no IPTU (Imposto predial e Territorial), esteve presente o prefeito Edilson Alencar, e os vereadores: Todinha (PSD), Zezinho do Estrela (PMDB), Benito do Estrela (PSB), Amaurilio de Jesus (PT), Toin da Maquina (PV), Brito (PMDB), Zé do Tomé (PSDB) e o secretário da fazenda Elton Hudson Bazzi e também contou com a presença do contador e conselheiro do CRC (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia) Joelson Tavares.

Durante a reunião foram discutidas formas de atualização desta taxa que está dentro da lei do código tributário, o Município não atualiza esse imposto há nove anos, o projeto que está em tramitação e assegurado pela lei do Código Tributário Municipal (CTM) no artigo 204, que viabiliza os seguintes elementos, I preços correntes das transações e das ofertas á venda no mercado imobiliário, II Custo de reprodução, III locações correntes, IV características da região onde se situa o imóvel, V padrão ou tipo de construção e VI fator de absolência. O secretário da fazenda Elton Hudson Bazzi ressaltou que o Município em comparação com outros do Estado e o que recolhe a menor taxa de IPTU, que em média por ano da o total de R$ 343.081,61 ficando atrás de Municípios como Castanheiras e Mirante da Serra.

O conselheiro do CRC e contador Joelson Tavares sugeriu que um novo mapeamento fosse realizado no Município para haver um levantamento das mudanças dos terrenos, que são separados por zonas. Muitas mudanças ocorreram no Município desde o último mapeamento, tanto na divisão de terrenos como em modelo de construção de imóveis.

 Uma das questões explicadas durante a reunião foi o aumento de 100% nas taxas, a formula com que e realizada atualização na taxa não significa pagar o dobro do valor no IPTU, o município e dividido por zonas cada uma vai ser reajustada pelo tipo de terreno e imóvel, um dos exemplos: na zona fiscal VI que fica na região do Hospital Municipal o valor por metro quadrado e de R$16,93 o valor atual do IPTU sai a R$08,20 com o reajuste de 100% no valor seria atualização de R$20,71.  Nos últimos dias o assunto foi debatido em redes sociais de forma equivocada, portanto nessa próxima quarta feira, 11, as 19:00h haverá a audiência pública para  maiores esclarecimentos na Câmara Municipal, e essencial a participação da população para tirar as dúvidas sobre o projeto.

                                                                               

Por: Leiliane Byhain

Fotos: Redação


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