? ºC Porto Velho - Ro
Noticia geral logo1

Política

25/10/2018 09:27 jaruonline

STF autoriza Acir Gurgacz a exercer o mandato durante o dia no Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.

Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.

‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.

No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023.

Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.


0ef20102 c1a6 4c56 b59f 7f1b4e5dbf6a

WWW.NOTICIAGERAL.COM: Este site acompanha diversos editoriais. Todos as notícias veículadas aqui são tratatas como simples suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários de nosso internautas.

 

 

Redes Sociais

Ntinferior

Endereço do site: Av, São Paulo N. 1379, Ji-paraná-Ro, Telefones. 9 9946-9606 / 9 8441-2532

E-mail: noticiageral.com@gmail.com

 

versão Normal Versão Normal Painel Administrativo Painel Administrativo