Após aprovado na Câmara Pronampe permanente volta para o Senado

Após aprovado na Câmara Pronampe permanente volta para o Senado

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o Projeto de Lei 4139/2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Pronampe) como política pública permanente voltada para auxiliar os pequenos empresários no combate à pandemia. Foi aprovado com alterações na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5).

Segundo o senador, a proposta foi desenvolvida com o objetivo de minimizar o impacto da crise da pandemia nas pequenas empresas. As micro e pequenas empresas, acredita ele, são fundamentais para o crescimento econômico e social do país. “É uma proteção para quem realmente cria empregos no Brasil”, explica.

O projeto tem como objetivo transferir para o Pronampe, os recursos fornecidos pelo Tesouro Nacional para todos os programas de crédito de emergência durante o estado de calamidade pública associado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020. Esta extensão duraria até um ano, prorrogação do prazo da parcela no mesmo valor.

Quando a iniciativa foi lançada, as micro e pequenas empresas beneficiadas se comprometeram a ter o mesmo número de funcionários e poderão utilizar os recursos para financiar operações comerciais como poupança e capital de giro para despesas operacionais.

Fonte: Mixrondonia com informações de Assessoria

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