Covid: Países ricos ‘bloqueiam’ planos de produção de vacinas em nações em desenvolvimento

Covid: Países ricos ‘bloqueiam’ planos de produção de vacinas em nações em desenvolvimento

Países ricos, incluindo o Reino Unido, estão bloqueando propostas que poderiam ajudar nações em desenvolvimento a aumentar suas capacidades de fabricação de vacinas, segundo documentos aos quais o programa BBC Newsnight teve acesso.

Vários países mais pobres pediram ajuda à Organização Mundial da Saúde (OMS), mas as nações mais ricas, como Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia, estão rejeitando disposições do direito internacional que poderiam permitir que isso acontecesse. A informação está contida em texto de negociação de uma resolução da OMS sobre o assunto.

Um porta-voz do governo do Reino Unido disse que “uma pandemia global requer uma solução global e o Reino Unido está liderando na frente, impulsionando os esforços para garantir o acesso equitativo em todo o mundo às vacinas e tratamentos da covid”.

O porta-voz diz ainda que o Reino Unido é um dos maiores doadores às iniciativas internacionais para garantir que mais de um bilhão de doses de vacinas contra o coronavírus cheguem a países em desenvolvimento este ano.

Se e quando os governos devem intervir para garantir o fornecimento de medicamentos a preços acessíveis é um problema antigo. Mas a capacidade de diferentes países de produzir vacinas e medicamentos foi destacada pela pandemia.

O tema tem sido discutido na Organização Mundial do Comércio (OMC), com os países pobres e ricos se enfrentando em relação à suspensão de patentes. O Brasil, no entanto, não apoia a proposta da Índia e África do Sul, que buscam autorização para produzir imunizantes e remédios genéricos contra a covid-19.

Direito de produzir

Muitos especialistas afirmam que o acesso equitativo às vacinas é essencial para prevenir casos e mortes e contribuir para a imunidade da população global. No entanto, a capacidade global de produzir vacinas é cerca de um terço do que é necessário, segundo Ellen t’Hoen, especialista em política de medicamentos e legislação de propriedade intelectual.

“São vacinas produzidas em países ricos e geralmente mantidas por esses países”, diz. “Os países em desenvolvimento estão dizendo: precisamos ter uma parte do bolo, não apenas a parte das vacinas, mas também a parte do direito de produzir essas vacinas.”

Um voluntário recebe uma injeção de um profissional de saúde durante o primeiro teste clínico humano do país para uma potencial vacina contra o novo coronavírus, no Baragwanath Hospital em Soweto, África do Sul, 24 de junho de 2020
Legenda da foto,África do Sul tem participado de testes em humanos para várias vacinas potenciais para covid-19

Para fazer uma vacina, é necessário não apenas o direito de produzir a substância da qual ela é composta (que é protegida por patentes), mas também ter o conhecimento sobre como fazer isso, porque a tecnologia pode ser complexa.

A OMS não tem autoridade para dispensar patentes, mas está tentando reunir os países para encontrar uma maneira de aumentar o fornecimento de vacinas.

As discussões incluem o uso de disposições do direito internacional para contornar patentes e ajudar os países a ter a capacidade técnica para fazê-las.

No entanto, a indústria farmacêutica argumenta que a retirada das patentes prejudicaria sua capacidade de investir em tratamentos futuros para covid e outras doenças.

No início deste mês, representantes da indústria farmacêutica dos EUA escreveram ao presidente dos EUA, Joe Biden, para compartilhar suas preocupações.

“Eliminar essas proteções prejudicaria a resposta global à pandemia”, escreveram, incluindo os esforços contínuos para lidar com novas variantes.

Pessoas no Quênia passam diante de um grafite em um muro retratando o coronavírus
Legenda da foto,No Quênia, moradores passam diante de muro pintado com a mensagem ‘Parem o coronavírus’

Os representantes também argumentaram que criaria uma confusão que poderia minar a confiança do público na segurança da vacina e criar uma barreira para o compartilhamento de informações. “Mais importante ainda, eliminar as proteções não aceleraria a produção”, acrescentaram.

Outros concordam. Anne Moore, especialista em imunologia de vacinas, se preocupa com o impacto que a retirada das patentes teria em pesquisas futuras.

“Com o tempo, vemos cada vez menos organizações e empresas comerciais no campo de vacinas porque há muito pouco com relação a isso”, diz ela.

As empresas farmacêuticas apontam que também doaram financeiramente e deram medicamentos para ajudar a combater a pandemia.

Mas os ativistas argumentam que cerca de 90 bilhões de libras (US$ 125 bilhões ou R$ 690 bilhões) de dinheiro público foram gastos no desenvolvimento de tratamentos e vacinas da covid, então o público deveria ter uma participação. Assim que a pandemia acabar, haverá muito dinheiro a ser feito, dizem eles.

“É óbvio que há planos de longo prazo para aumentar o preço dessas vacinas assim que a fase mais urgente da pandemia terminar. Essa é outra razão pela qual os países em desenvolvimento estão dizendo que precisamos conquistar a capacidade de produzir essas vacinas agora”, diz T’Hoen.

Brasil contra suspensão de patente na OMC

A suspensão de patentes de vacinas, medicamentos e insumos hospitalares para combater a covid-19 tem sido tema de discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em reunião em março de 2021, a OMC não chegou a um acordo sobre a proposta da Índia e África do Sul para suspender as patentes, apresentada em outubro de 2020.

Segundo reportagem da Deutsche Welle, a proposta tem apoio de cerca de 80 países, mas o Brasil se posicionou contra a ideia – e tem sido apontado como a única nação em desenvolvimento a rejeitá-la. A iniciativa também é bloqueada por Estados Unidos, União Europeia e outras nações desenvolvidas. BBCBrasil

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