Crescem solicitações de pensão por morte durante período da pandemia

Crescem solicitações de pensão por morte durante período da pandemia

Quando a família de 62 pessoas de Issao Aoyama foi infectada com o mais recente coronavírus, foi também um novo desafio. Ele dividia uma casa com sua esposa e filha de 34 anos. Todos os seus sentidos de olfato e paladar estavam faltando.

“No momento, os médicos não sabiam que isso era um sintoma de covid-19. Não tínhamos tosse nem coriza, mas a garganta doía e não podíamos sentir o cheiro ou o gosto de nada. É assim que passamos nossos dias. No entanto, em 2 de maio de 2020, meu marido acordou exausto, tonto e com febre de 40 graus. Então meu filho [que não morava com o pai] o levou para o Pronto Socorro de Cambé [município da Região Metropolitana de Londrina-PR], e presumimos que ele estava com dengue. Ele não tinha sintomas de gripe, de acordo com o médico. Eles conduziram uma série de exames. Ele também não estava dormindo bem. Estava sob tratamento intravenoso no setor de emergência. Aí separaram meu marido porque a radiografia de pulmão dele era ruim e disseram que ele era coronavirus”, diz a viúva Silma de Fátima Branco Ayoama, 63 anos.

“Meu marido foi encaminhado para a Santa Casa de Cambé no dia 2, e ele foi internado no Hospital Universitário de Londrina no dia 3. Ficou bem até às 3 da manhã do dia 4, altura em que foi enfraquecendo progressivamente e teve de ser entubado. Ele foi entubado até 6 de maio. É por isso que ele faleceu.”

Aumento de pensões de acordo com a evolução da pandemia

Devido à morte de familiares por covid-19, mais de 400 mil pessoas no Brasil ficaram viúvas ou órfãs, como Silma. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoal Natural (Arpen-Brasil), que atende cartórios, 2020 foi o ano em que mais morreu a população do país. No total, 1,4 milhão de pessoas morreram no ano anterior, com 194.949 delas sucumbindo à pandemia no ano de 2020.

Segundo estatísticas da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Nacional do Seguro Social, foram concedidas 373.015 pensões em 2018, 428.512 em 2019 e 416.341 pensões por morte em 2020.

Enquanto os números para 2020 são menores, Carla Benedetti, mestre em Direito Voltaridenciário pela PUC-SP, destaca que o aumento é crescente. “Embora tenha havido um aumento significativo neste número desde agosto de 2020, quando o país experimentou quase 100 mil mortes, é importante notar que as concessões normalmente são finalizadas meses após a proposta ser feita. Como resultado, esses pedidos foram feitos alguns meses antes de agosto, resultando em um aumento no volume.” A advogada é editora do livro ‘Aposentadoria da Pessoa com Deficiência à Luz dos Direitos Humanos’ e também coordenadora de curso de pós-graduação em Direito Voltaridenciário.

Segundo a advogada, para quantificar o aumento do valor das subvenções para os casos de pensão por morte, muito provavelmente atribuível ao número de mortes provocadas pela pandemia, embora tenham sido concedidos 34.246 despachos em dezembro de 2019, este número subiu para 53.202 em dezembro de 2020.

“Em janeiro de 2019, 30.199 pensões foram emitidas por morte, seguidas por 27.999 em janeiro de 2020; mas, em janeiro de 2021, em meio a uma pandemia, o número era de 45.896. A mesma tendência foi observada em fevereiro, com 43.040 pessoas contadas em 2019, 40.739 em 2020 e 59.917 em 2021. Se os detalhes tivessem sido disponibilizados antes, o número poderia ter sido ainda maior nos meses de março e abril de 2021 ”. Carla lamenta.

A especialista destaca que a pandemia afeta o sistema de seguridade social em função de sua existência econômica, social e de saúde, inclusive emocional. “Tanto no crescimento expressivo do número de inscritos no seguro saúde, quanto no do auxílio-morte”.

Solicitação da pensão

A previdência pode ser solicitada tanto nas plataformas de apoio do INSS quanto na assessoria jurídica. Documentos pessoais, como RG e CPF do falecido, ou carteira de habilitação, bem como certidões de óbito e casamento, no caso de pensão do cônjuge; ou um acordo de união estável e certidão de nascimento para crianças menores de 21 anos são exigidas.

É necessária a apresentação de evidências que comprovem a união estável, como recibos e contratos de conta-corrente; seguro de vida tendo o requerente como beneficiário; comprovante de residência comum; contratos de prestação de serviços com os dois nomes; e outros documentos que evidenciam a dependência mútua dos parceiros.

Para uma pensão aos pais do falecido, portanto, é importante demonstrar a confiança dos pais nesta criança, com a papelada e uma lista de fatos que demonstrem que a renda da criança era necessária para manter a vida desses pais de forma digna.

“Nas situações em que é necessário estabelecer união permanente ou dependência econômica, o trâmite judicial pode demorar um pouco mais devido à revisão desses autos”, alerta a advogada.

A viúva de Issao Aoyama entrou com a papelada e já ganhou a pensão por morte. “No entanto, a soma foi menor do que o previsto quando ele pagou a previdência social acima de dois salários mínimos”, disse Silma, acrescentando: “Deve ser devido às reformas na previdência, porque meu advogado explicou que a pensão não é mais de 100%. Não tive problemas para obter o benefício. Eu era legalmente casada e meu marido pagava a pensão em dia, então eu não tinha nada para mostrar. Meu advogado cuidou disso e eu recebi o benefício depois de alguns meses”, disse ela.

No site da Voltaridência Social, você encontra informações sobre pensões por morte.

Fonte: Mixrondonia

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