Dinheiro desviado bancou até festa de reeleição de ex-prefeito

Dinheiro desviado bancou até festa de reeleição de ex-prefeito

Porto Velho, RO – A juíza de Direito Maxulene de Sousa Freitas, da 2ª Vara Cível de Jaru, condenou o ex-prefeito de Theobroma José Lima da Silva, além de dois ex-secretários municipais de Agricultura, Aparecido dos Santos e Izaias Lima da Silva.

As acusações promovidas pelo Ministério Público (MP/RO) em relação ao quarto demandado, ou seja, Fernando dos Santos Oliveira, foram julgadas improcedentes pela magistrada. “[…] inicial, portanto, não se sustentou pela prova produzida. Portanto, a prova judicialmente produzidapelo Ministério Público, por todos os ângulos em que se examine, leva a mesma conclusão, que a açãoimprocede, quanto ao requerido Fernando dos Santos Oliveira”.

Cabe recurso.

Basicamente, o MP/RO alegou que os envolvidos obtiveram “vantagem indevida, em razão de seus cargos públicos e mandatos”.

A instituição relatou que José Lima da Silva, na qualidade de prefeito, “nomeou os demais requeridos aos cargos públicos de chefe de gabinete e secretários municipais de agricultura e, utilizava-se do Programa de Incentivo ao Agricultor, para prestar serviços de maquinário para pequenos agricultores, os quais pagavam em contrapartida à prefeitura o valor de R$ 40,00 por cada hora/máquina”.

Em seguida, anotou: “Informa que os valores deveriam ser depositados diretamente na conta da prefeitura, no entanto abriu-se a oportunidade dos produtores rurais efetuarem os pagamentos em dinheiro ou cheque diretamente para servidores no Posto Avançado do IDARON do distrito de Palmares do Oeste, para que o dinheiro não passasse na conta da prefeitura de Theobroma e fosse desviado para efetuar pagamentos de interesse privado dos requeridos”.

E concluiu:

“Relata que os valores foram utilizados com operador de trator, marmitex, borracharia, postos de combustíveis, alimentação, auto elétrica, materiais de construção, fogos de artifício, almoços, prestação de serviços na campanha política de José Lima e comemoração da sua reeleição”.

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