Governo emite novo decreto autorizando retorno de festas e shows com até 999 pessoas

O governador de Rondônia, Marcos Rocha (Sem partido), expediu o Decreto 26.134 na madrugada desta quinta-feira (17), permitindo a retomada de casamentos, jantares e outras reuniões para até 150 pessoas.

O governador também aprovou a restauração de espetáculos, pubs, boates, bares com restrição de 999 pessoas em cada área. Os regulamentos de saneamento para a prevenção de infecções por COVID-19, como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento social, ainda estão em vigor.

O estado de Rondônia permanece tecnicamente em estado de calamidade pública, apesar da permissão de eventos que indicam um retorno à normalidade perdido com o início da pandemia em 2020.

O governo pode promover atos com menos burocracia voltados para a urgência de medidas de combate à pandemia, como compras sem a necessidade de licitar, porque o estado está em condição de calamidade pública.

Fonte: Mixrondonia