Governo sanciona lei que torna prática de exercício físico uma atividade essencial em RO

Governo sanciona lei que torna prática de exercício físico uma atividade essencial em RO

Lei nº 4.985, que torna a prática de exercícios físicos uma atividade essencial, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Marcos Rocha na última segunda-feira (3).

Conforme a lei, as atividades físicas podem ser realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos mesmo “em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”

Ainda de acordo com o documento, restrições a esses tipos de atividade devem ser fundamentadas em normas sanitárias ou de segurança pública. A Lei entrou em vigor na última segunda (3).

Fonte: https://noticiageral.com – com informações de  G1

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *