Justiça Federal manda trancar inquérito que investigaria líder indígena de RO por criticar ações de Bolsonaro

Justiça Federal manda trancar inquérito que investigaria líder indígena de RO por criticar ações de Bolsonaro

O juiz federal, Frederico Botelho de Barros Viana, atendeu a sugestão da Polícia Federal (PF) e determinou o imediato trancamento do inquérito que investigaria o líder indígena de Rondônia, Almir Suruí, por supostamente criticar o governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Na decisão emitida na terça-feira (11), o juiz argumenta que a continuidade da apuração policial representaria uma ação “meramente especulativa, desprovida de qualquer embasamento fático e jurídico que pudesse justificar sua própria existência”.

Ao G1, Almir Suruí declarou que o inquérito é uma perseguição política sem embasamento e que o povo indígena está preparado para se defender.

Para a Justiça Federal, embora possam vir a existir críticas sobre a atuação do governo federal durante a pandemia de Covid-19 e os efeitos da gestão na vida dos povos indígenas, essas manifestações são resguardadas pelo direito à livre expressão de pensamentos.

“A crítica a instituições e autoridades públicas não pode ser considerada atividade criminosa, tudo sob pena de efetivo e intenso comprometimento da estrutura democrática sob a qual se funda a construção de um Estado Democrático de Direito”, explicou o juiz.

O inquérito foi aberto a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e também citava um suposto crime de estelionato pelo Instituto Wãwã Ixotih e Associação Metareilá, do povo indígena Suruí, representada por Almir. Segundo a denúncia, essas instituições fizeram uma campanha para arrecadar e distribuir mantimentos para famílias indígenas e teriam recebido benefícios de “forma ardilosa”.

A defesa diz que na verdade o propósito da campanha foi atender às demandas emergenciais de alimentos, materiais de limpeza e cuidados básicos de higiene do povo, para mantê-los em isolamento durante a pandemia. A Justiça Federal confirmou nos autos que não há provas e nem sequer indícios mínimos que comprovem qualquer tipo de inferência ilícita na campanha.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado afirmando que os indígenas apenas exercitaram direito de liberdade de expressão, “causando espanto que a Funai tenha acionado aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam pela sobrevivência de seu povo”.

G1 entrou em contato com a Funai e, até a última atualização desta reportagem, não obteve posicionamento oficial sobre o caso.

Jandui Suruí, cacique da aldeia Placa, emitiu uma nota de repúdio manifestando descontentamento com o poder público e a Funai por abrir o inquérito contra Almir. Segundo o povo Placa o atual governo não atende de forma respeitosa os indígenas.

“A Funai que deveria promover assistência, proteção, garantias de direito, promover a nossa autonomia e liberdade de expressão, mas com essas ações buscar intimidar os povos indígenas em uma tentativa de cercear a nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos. Nós seremos resistência. Continuaremos em luta pela defesa dos nossos direitos fundamentais e pela vida”, consta na nota do povo indígena. Fonte: https://noticiageral.com – com informações de  G1

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