Malta legaliza cultivo e consumo de maconha para uso recreativo; medida é inédita na União Europeia

Malta legaliza cultivo e consumo de maconha para uso recreativo; medida é inédita na União Europeia

Malta legalizou, nesta terça-feira (14), a plantação de quantidades limitadas de maconha em residências, e seu uso para fins recreativos no âmbito privado, algo inédito na União Europeia (UE).

A reforma aprovada pelo Parlamento autoriza a posse de, no máximo, sete gramas de cannabis e o cultivo de quatro plantas por pessoa com mais de 18 anos.

Fica proibido o consumo em público, uma infração que pode acarretar o pagamento de uma multa de 235 euros (cerca de R$ 1.500).

Vários países da UE já descriminalizaram o uso e a posse de cannabis para uso privado nos últimos 20 anos, mas as leis são, às vezes, confusas e, na prática, isso é apenas tolerado.

Abertura em país conservador

A implementação e o cumprimento desta norma serão supervisionados por um novo órgão oficial: a Autoridade para o Uso Responsável de Cannabis.

País tradicionalmente conservador em questões sociais, Malta já havia descriminalizado a posse de pequenas quantidades de cannabis em 2015.

Em 2018, adotou um marco legal cujo objetivo é se tornar um centro de produção de cannabis para fins terapêuticos.

G1

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