O futuro programa que substituirá o Bolsa Família, reunirá seis benefícios sociais

O futuro programa que substituirá o Bolsa Família, reunirá seis benefícios sociais

O novo programa social Auxlio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, tem três modalidades básicas de benefícios: para crianças pequenas, para famílias com jovens de até 21 anos e para complementação de famílias que não podem sair da pobreza extrema recebendo benefícios antecipados. Somente no final de setembro os valores serão apurados.

O programa social oferecerá seis benefícios adicionais ao benefício base, que podem ser acrescidos ao valor recebido. Eles serão dados como um bônus se determinados requisitos adicionais forem atendidos.

O governo pretende começar a pagar por este novo sistema em novembro, de acordo com fontes oficiais. Os novos valores ainda não foram publicados, resultando em um cabo de guerra entre as alas política e econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor médio do Bolsa Família, que hoje é de R $ 189, vai subir pelo menos 50% para R $ 283,50.

A medida provisória tem valor jurídico e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Para manter a validade, o texto deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias.

Os três benefícios da modalidade básica, de acordo com o Ministério da Cidadania, são os seguintes: Auxílio Escola Esportivo: dirigido a alunos de 12 a 17 anos, residentes em domicílios beneficiários do Auxílio Brasil e que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros.

Bolsa Júnior de Iniciação Científica: destina-se a alunos que se destacaram em concursos acadêmicos e científicos e são beneficiários do Auxlio Brasil. O dinheiro será transferido em 12 prestações mensais. Não há limite para o número de destinatários por família.

Auxílio Criança Cidadã: destinado ao responsável por família com filho menor de 48 meses que possa trabalhar, mas não consiga encontrar vaga em creche pública ou privada da rede parceira. O valor será pago até a criança completar 48 meses, embora ainda haja uma restrição por unidade familiar.

Auxílio à Inclusão Produtiva Rural: destinado aos agricultores familiares cadastrados no Cadastro nico por até 36 meses.

O Auxílio à Inclusão Produtiva Urbana está à disposição de todos que fazem parte da folha de pagamento do Auxlio Brasil e que possuam vínculo empregatício formal.

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que recebem Bolsa Família, mas perdem parte de seus benefícios ao se qualificarem para o Auxlio Brasil. Será concedido pelo período de operação do novo programa e será mantido até que a renda da família aumente ou que ela não atenda mais aos critérios de qualificação.

As medidas emancipatórias do Auxlio Brasil incluirão o incentivo às pessoas que encontrarem trabalho e saírem da zona de elegibilidade do programa. Nas chamadas medidas emancipatórias, os beneficiários com maior renda ficarão retidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses).

De acordo com o Ministério da Cidadania, as famílias que não recebem Ajuda Brasileira podem retornar ao programa com prioridade, sem ter que esperar na fila, se o fizerem de boa vontade ou após 24 meses. Basta atender aos requisitos de elegibilidade neste cenário.

A medida provisória também institui o Programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). De acordo com o Ministério da Cidadania, a nova política consolida as regulamentações existentes ao mesmo tempo em que promove transparência e visibilidade nas compras governamentais da agricultura familiar.

O governo vai comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar neste regime, garantindo uma renda mínima para os produtores. O governo federal também proporcionaria o Auxílio à Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses aos agricultores em situação de pobreza ou extrema pobreza.

As refeições adquiridas pelo governo federal serão repassadas ao sistema de assistência social, garantindo que as famílias carentes tenham acesso a alimentos nutritivos.

Fonte: Mixrondonia.com

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