PF faz operação contra desvio e apropriação de verbas na Secretaria de Agricultura de RO

PF faz operação contra desvio e apropriação de verbas na Secretaria de Agricultura de RO

A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quarta-feira (11) em Rondônia, uma operação que investiga desvios e apropriação de verbas na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O nome da operação foi batizada de ‘Colheita Amarga‘.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto VelhoAriquemesVale do Anari e Colorado do Oeste.

Segundo a PF, as investigações do caso começaram há cerca de três anos, após uma denúncia anônima ser entregue à Gerência de Inteligência da Casa Militar da Governadoria do estado e informar sobre uma suposta organização criminosa formada por servidores. Foi esse documento técnico que acabou entregue na polícia.

“Há indícios de envolvimento de servidores da Secretaria de Agricultura nos desvios de verbas que deveriam ser utilizadas para aquisição de produtos em diversos municípios”, diz a Polícia Federal.

O que se descobriu durantes as investigações:

  • Havia um sobrepreço na compra dos produtos, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
  • Parte do valor superfaturado era desviado para o servidor da Seagri;
  • Também havia simulação de venda ‘unilateralmente pelos servidores integrantes da organização criminosa, sem conhecimento dos produtores rurais’.

Segundo a PF, são investigados outros crimes praticados pelos servidores públicos do estado, como peculato associação/organização criminosa.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Colheita Amarga — Foto: PF/Reprodução

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Colheita Amarga — Foto: PF/Reprodução

Posicionamento do estado

Em nota, o governo estadual informou que em 9 de janeiro de 2019 enviou à Controladoria Geral do Estado (CGE) uma solicitação de auditoria em projetos realizados dentro da Secretaria em 2018, após verificar indícios de irregularidade.

A assessoria do governo de Rondônia informou que não foi notificada da operação nesta terça-feira e que não foram cumpridos mandados de busca em unidades da Seagri.

O que é PAA?

O suposto recurso desviado por servidores da Seagri pertence ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que incentiva a agricultura familiar.

O PAA é administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com verbas dos Ministérios da Cidadania e da Agricultura. Foi criado há 18 anos e atende produtores do país inteiro, chegando a 2.700 municípios desde 2003.

Através do PAA, mais de 200 tipos de produtos são adquiridos de agricultores familiares, incluindo legumes, verduras e frutas.

Em 2020, o valor investido no programa foi de R$ 223 milhões, dos quais 60% foram voltados às regiões Norte e Nordeste.

Veja na íntegra a nota do governo de RO

“A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), diante das informações referente à Operação “Colheita Amarga” deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (11) em Porto Velho, Ariquemes, Vale do Anari e Colorado do Oeste, informa que, em 9 de janeiro de 2019, enviou à Controladoria Geral do Estado (CGE) uma solicitação de auditoria em projetos realizados dentro da Secretaria em 2018, após verificar indícios de irregularidade.

A Casa Militar do Governo do Estado de Rondônia também foi notificada e iniciou o processo investigatório em conjunto com a Seagri.

A Secretaria ainda reitera que, após detectadas as irregularidades, intensificou a fiscalização das atividades em campo.

A Seagri conta também com a colaboração das equipes da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e dos municípios beneficiados com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

É importante ressaltar que a Polícia Federal não esteve dentro da Seagri, na capital e Regionais e que também não recebeu nenhuma notificação a respeito da operação.

A Seagri se coloca à disposição da Polícia Federal para contribuir com a investigação.

Fonte: https://noticiageral.com – com informações de Assessoria de Comunicação Seagri.”/G1

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *