Proposta de Marcos Rocha ao Confaz para zerar ICMS do gás de cozinha

Proposta de Marcos Rocha ao Confaz para zerar ICMS do gás de cozinha

O governador Marcos Rocha revelou nas redes sociais, na manhã desta terça-feira (31), que havia solicitado uma proposta do Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz) para zerar o ICMS do gás de cozinha em Rondônia.

“Vamos aguardar o resultado da votação. Será um divisor de águas se for aprovado! Definitivamente, seremos o primeiro estado a empreender algo assim! Estamos em uma missão difícil, mas estamos fazendo o nosso melhor! ”, citou Rocha nas redes sociais.

O secretário estadual da Fazenda, Lus Fernando Pereira, ressalta em vídeo que acompanha a divulgação que a medida é uma contribuição do governo devido à política de preços da Petrobras, que vinculava os valores dos combustíveis e do gás de cozinha ao dólar.“A política de preços da Petrobras reajusta os preços nas refinarias. O que puder ser feito pelo Governo de Rondônia para mitigar esse problema na população, será feito. Por isso, eu e o governador estivemos reunidos no Ministério da Economia com os técnicos, para ver quais as alternativas, junto com o Governo Federal, para aliviar a carga tributária”, disse Pereira.Segundo o chefe da Sefin, foi feito pedido ao Confaz no dia 23 de agosto, que tem competência para isentar o ICMS do gás de cozinha.“Caso seja autorizado pelo Confaz, a Secretaria de Finanças pode reduzir a tributação em 12%. Vamos zerar o ICMS sobre o gás de cozinha. Isso acompanha a medida do Governo Federal que retirou o PIS e o Cofins, que correspondiam a 4% do valor do produto. Estamos esperando essa aprovação para poder anunciar em definitivo essa medida para a nossa população”, comentou Luís Fernando.No final do vídeo, Marcos Rocha destacou novamente que a proposta depende de aprovação do Confaz, órgão do Governo Federal responsável pela política de impostos no país.“Nós encaminhamos o documento ao Confaz, que é o órgão responsável por autorizar as reduções, e assim nós aguardamos, confiantes, que isso é um benefício para a população de Rondônia. É o primeiro estado a avançar nesse aspecto”, falou o governador.

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