Senado aprova criação de selos verdes para o cacau

Senado aprova criação de selos verdes para o cacau

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal autorizou na quinta-feira, 5 de agosto, o desenvolvimento dos selos verdes para o cacau cabruca produzido na Bahia e o cacau da Amazônia produzido em sistema agroflorestal.

O trabalho semipresencial da Comissão de Agricultura, liderado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aprovou o Projeto de Lei nº 64/2013, que institui selos verdes para o cacau.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) deu sua aprovação ao projeto do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que foi relatado ad hoc pelo senador Jean Paul Prates (PT-SE).

De acordo com o artigo, os cacauicultores que cumprirem todas as legislações ambientais e trabalhistas, cultivarem cacau na modalidade agroflorestal cabruca no bioma Mata Atlântica, ou na forma de sistemas agroflorestais no bioma Floresta Amazônica, e explorarem a atividade de forma sustentável irão receber os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.

Os selos têm como objetivo atestar a viabilidade dos produtos a longo prazo e também o seu valor social e ambiental, sendo um diferencial nas vendas e nas características para o mercado de produtos ecológicos.

O senador Acir Gurgacz enfatizou a importância do desenvolvimento de selos verdes para os produtores de cacau, principalmente os de Rondônia, que desejam ser reconhecidos por suas práticas ecologicamente corretas.“Os produtores que plantam no sistema agroflorestal ou cabruca ajudam a proteger a floresta e precisam desse reconhecimento para agregar valor ao seu produto e para continuar prestando esse grande serviço ambiental”, salienta Gurgacz.

A proposta aceita especifica que os requisitos técnicos exatos para a certificação e os processos de aquisição dos Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia seriam definidos em regulamento. O produtor de cacau também poderá usar os selos verdes para divulgar seus negócios e produtos.

O Ibama entregará os selos verdes por meio de instituição credenciada. O CRA aceitou o item em caráter provisório e agora segue para votação no plenário do Senado.

De acordo com a Pesquisa Sistemática da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cacau terá o maior aumento de produção e área plantada em Rondônia até 2021.

Este ano, a produção deve aumentar em mais de 20%. A produção atingiu 6.003 toneladas em fevereiro de 2021, coletadas em uma área de 9.223 hectares. Por acre, são produzidos 651 kg de cacau.

Fonte: Mixrondonia com informações de assessoria

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