Senado e Câmara do estado de NY aprovam legalização da maconha

Senado e Câmara do estado de NY aprovam legalização da maconha

O Senado e a Câmara do estado de Nova York aprovaram na noite de terça-feira (30) a legalização da posse de pequenas porções de maconha e a venda da droga para maiores de 21 anos, em uma das legislações mais abrangentes sobre o assunto nos Estados Unidos.

O projeto foi aprovado por 40 votos a 23 no Senado e por 100 votos a 49 na Câmara e agora segue agora para sanção do governador Andrew Cuomo.

O democrata tem dez dias para sancioná-lo e já disse que transformaria o projeto em lei caso fosse aprovado pelas duas casas.

As vendas não devem começar até que o estado estabeleça regulamentos e um conselho de maconha, e a estimativa é que o início das comercialização possa levar de 18 meses a 2 anos.

A legalização pode render ao estado cerca de US$ 350 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) por ano, segundo o governo Cuomo.

Caso a lei seja sancionada, o estado de Nova York se tornará o 16º estado a legalizar a venda de maconha para adultos e o 3º estado onde os legisladores — não os eleitores — aprovaram a legalização.

Grupos de reforma da justiça criminal e defensores das comunidades minoritárias duramente atingidas pela longa guerra às drogas dizem que o projeto aprovado é particularmente abrangente.

Ele estabelece uma meta de garantir que 50% das licenças de maconha vá para comunidades sub-representadas e a associação a um grupo de estados para eliminar automaticamente as condenações anteriores relacionadas à maconha.

Muitas partes da legislação entrarão em vigor imediatamente após a sanção, e os nova-iorquinos poderão portar menos de 85 gramas de maconha fora de casa legalmente. Uma lei estadual de 2019 já removeu as penalidades criminais para o porte de até 55 gramas da droga.

O estado também deve começar a eliminar automaticamente os registros de pessoas com condenações anteriores por crimes relacionados à maconha, que deixarão de ser criminalizados. A lei de 2019 já havia eliminado muitas condenações por porte de maconha, mas o novo projeto vai além.

Os governos locais podem optar por sair das vendas no varejo.

O estado de Nova York estabeleceria um imposto sobre vendas de 9% sobre a cannabis, além de uma divisão adicional de imposto de 4% entre o condado e o governo local. Também imporia um imposto adicional com base no nível de THC, o ingrediente ativo da maconha, variando de 0,5 centavos por miligrama para flores a 3 centavos por miligrama para alimentos. Fonte: https://noticiageral.com – com informações de G1

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